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Já quando realiza, por exemplo, o agendamento de consultas de optometria ou solicita informações sobre os nossos produtos ou serviços através do Website, o responsável pelo tratamento dos seus dados é a Alain Afflelou Portugal Sociedade Unipessoal, Lda., com sede na Avenida António Augusto Aguiar, n.º 11, 4.º esq., 1050-010 Lisboa, pessoa coletiva com o número 508 417 449 e com um capital social de 600.000,00 Euros (“Alain Afflelou Portugal”).
Quando os seus dados pessoais são recolhidos numa loja da Alain Afflelou, o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Alain Afflelou Portugal ou entidade cuja identidade e dados de contacto lhe foram comunicados pelo seu ótico, no caso de se tratar de uma loja franquiada. No último caso, a loja franquiada poderá partilhar os seus dados pessoais com a Alain Afflelou Portugal para gerir a sua encomenda junto da loja franquiada, disponibilizar assistência pós-venda e gerir as suas reclamações, conforme detalhado na secção 3 abaixo.
A Alain Afflelou Portugal poderá tratar os seguintes dados pessoais relativos a si:
Os dados acima referidos poderão ser recolhidos diretamente pela Alain Afflelou Portugal ou, em certos casos, transmitidos a esta pela loja franquiada da Alain Afflelou por si escolhida (por exemplo, para gerir uma reclamação relativa a um produto, como detalhado na secção 3 abaixo).
Se os seus dados pessoais forem recolhidos através de um formulário, será informado da natureza obrigatória das informações solicitadas através de um asterisco (*) junto aos campos relevantes. A ausência de um asterisco significa que a informação solicitada não é obrigatória. Se não nos solicitar a informação marcada como obrigatória, não poderemos responder ao seu pedido, incluindo de encomenda ou consulta.
A Alain Afflelou Portugal, na qualidade de responsável pelo tratamento, trata os seus dados pessoais para as seguintes finalidades e com os seguintes fundamentos:
Quando estejam em causa dados de saúde (por ex. o seu historial clínico), os seus dados serão tratados por serem necessários para o seu diagnóstico e tratamento, no âmbito da marcação e realização de consultas médicas e da gestão de encomendas de produtos óticos.Trataremos dados de menores, nos termos acima descritos, se um titular do poder paternal ou tutor deste solicitar algum serviço ou comprar algum produto para o menor. Solicitaremos ao titular do poder paternal ou tutor do menor o seu consentimento expresso para o tratamento, sempre que aplicável.
Os seus dados pessoais são conservados apenas durante o tempo estritamente necessário para finalidades para as quais são recolhidos e tratados, em particular para a gestão da relação comercial mantida consigo.
Por defeito:
A aplicação de prazos mais longos será excecional, dependendo da relevância e importância de cada caso de assistência, aplicando-se, em todo o caso, o princípio da proporcionalidade. Em particular, note que poderemos manter os seus dados pessoais por períodos superiores aos acima indicados para assegurar direitos ou deveres relacionados com o contrato celebrado consigo, ou porque temos interesses legítimos que o fundamentam, nomeadamente em processos de reclamação de faturas e exercício de direitos de garantia ou processos judiciais, pelo prazo em que tais reclamações ou processos estiverem pendentes.
O tratamento dos seus dados pessoais, incluindo dados de saúde, poderá ser efetuado por entidades com as quais a Alain Afflelou Portugal partilha os seus dados, incluindo prestadores de serviços, lojas proprias ou franquiadas da marca Alain Afflelou, fornecedores e entidades terceiras intervenientes para a finalidade de gerir e acompanhar a sua encomenda de produtos óticos e disponibilizar a respetiva assistência pós-venda.
Em concreto, os seus dados serão tratados pelos profissionais que trabalham com toda a rede de lojas Alain Afflelou para a finalidade de gerir a prestação dos serviços e produtos que nos solicitar e para efeitos de diagnóstico médico e tratamento, no âmbito da realização de encomendas de produtos óticos (incluindo-se aqui os profissionais de saúde envolvidos no tratamento da sua correção visual).
Os seus dados poderão ainda ser partilhados com empresas de correio, para envio de encomendas, bem como com a sociedade mãe da Alain Afflelou em França (Alain Afflelou Franchiseur SAS), para gestão centralizada de clientes, com base no interesse legítimo da sociedade-mãe em realizar essa gestão, sendo que, nesse caso, não serão partilhados quaisquer dados de saúde.
Os seus dados poderão também ser partilhados com outros prestadores de serviços, incluindo prestadores de serviços de IT, marketing e gestão de encomendas e reclamações para as finalidades indicadas na secção 3 acima (em particular, para lhe prestar serviços e para lhe enviar comunicações de marketing).
Adicionalmente, por imposição legal ou regulamentar, os seus dados podem ser transferidos para as autoridades de saúde, autoridades fiscais ou outros órgãos competentes
Poderemos também ter de transferir os seus dados pessoais a outras entidades se cedermos ou transferirmos a totalidade ou parte da nossa empresa ou dos nossos ativos, por exemplo no âmbito de uma fusão ou de uma venda. As operações desta natureza podem implicar a realização de auditorias prévias por profissionais, caso em que asseguraremos a implementação de garantias e de medidas de segurança apropriadas com vista a assegurar a confidencialidade dos dados a que tais profissionais acedam.
Os seus dados pessoais não são transferidos para um país fora da União Europeia. No entanto, se tal vier a ocorrer no futuro, comprometemo-nos a assegurar que essas transferências serão efetuadas em conformidade com a legislação aplicável.
Os seus direitos em relação aos seus dados pessoais são os seguintes:
Tem também o direito de definir diretivas gerais e/ou específicas relativas ao destino dos seus dados pessoais e à forma como deseja que os seus direitos sejam exercidos após a sua morte. No caso de o seu falecimento nos ser comunicado, os seus dados pessoais serão apagados, a menos que seja exigida a sua conservação por um período específico por razões relacionadas com as nossas obrigações legais e regulamentares e/ou com prazos de prescrição legal, e após terem sido comunicados a um terceiro por si designado, se aplicável.
A fim de garantir que as informações que temos sobre si são exactas, recomendamos-lhe que atualize regularmente os seus dados pessoais.
Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição, apagamento, limitação do tratamento e portabilidade, por correio postal através da morada Av. António Augusto Aguiar, n°11 - 4º esq., 1050-010 Lisboa ou por correio electonico através : DPOcontact@afflelou.pt
Poderá optar por não receber comunicações de marketing. Nesse caso se não pretender receber comunicações de marketing, clique no link indicando, o seu numero de contribuinte e, preferencialmente, a a loja Alain Afflelou onde realizou a sua compra:
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Se estiver insatisfeito, tem o direito de remeter o assunto para a autoridade competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Poderá contactar o encarregado da proteção de dados da Alain Afflelou Portugal através do e-mail DPOcontact@afflelou.pt.
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Última atualização: 16/04/2025
